Em 1º de outubro, um plebiscito para decidir sobre a independência na Catalunha

BARCELONA/ESPANHA – O governo da Catalunha convocou para 1º de outubro um plebiscito para que os cidadãos respondam à seguinte pergunta: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de república?”. Desde setembro de 2015, a Catalunha é uma região autônoma na Espanha e elegeu um governo regional pró-independência.

Em caso de vitória do “sim”, o Executivo catalão pretende declarar a independência da região autônoma. O plebiscito é uma iniciativa do governo regional da Catalunha, chamado de Generalitat, que contraria o governo espanhol, sediado em Madri, liderado pelo premiê Mariano Rajoy, que ameaçou recorrer à medidas judiciais para impedir que os catalães fossem às urnas manifestar a vontade de criar um estado independente da Espanha.

O processo que levou à independência da Catalunha esteve marcado por grandes manifestações de milhões de cidadãos nas ruas de Barcelona a reclamar “independência”. Durante cerca de cinco anos a capital catalã acolheu manifestações com o lema “somos uma nação”, “temos o direito a decidir”. Foi justamente por volta das palavras “nação” e “direito a decidir” que rodou o processo de independência da Catalunha.

PROIBIÇÃO IGNORADA

As autoridades da Catalunha ignoraram as ameaças e a própria Constituição espanhola e aprovou duas leis para proteger o plebiscito e estabelecer uma espécie de roteiro dos passos a serem tomados até a independência, com apoio do Parlamento regional, no qual a maioria dos partidos é a favor da separação.

Em 6 de setembro, o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, fez um pronunciamento oficial convocando o plebiscito. O governo de Mariano Rajoy denunciou a iniciativa nos tribunais, que declararam a consulta popular ilegal.

O Tribunal Constitucional proibiu o plebiscito por considerar que ele contraria a Constituição espanhola, que estabelece a prevalência da soberania nacional sobre o povo espanhol e não admite que uma parcela da população possa decidir por todos. A legislação espanhola não autoriza as comunidades autônomas para convocar uma consulta popular.

SEM DIREITO À SEPARAÇÃO

A Constituição somente admite a convocação de plebiscitos pelo rei e ainda precisam ser propostos pelo chefe de governo com autorização do Legislativo, sem prever o direito de separação. A União Europeia advertiu que só reconheceria o resultado de um plebiscito caso fosse realizado dentro da legalidade e pediu que a Catalunha respeitasse a decisão do Tribunal Constitucional.

Nenhum país apoiou diretamente a consulta, além da Venezuela. Alguns representantes da comunidade internacional sugeriram que o governo de Rajoy tentasse negociar com os que querem a independência.

A associação local Òmnium Cultural, conduziu uma campanha internacional de apoio à consulta popular, chamada “Deixem os Catalães Votar”, que reuniu assinaturas de 50 personalidades renomadas, como Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz, ativistas como a artista Yoko Ono, atletas e filósofos.

OPINIÃO DIVIDIDA

Sem um prognóstico definido, para o resultado do referendo, pesquisa de opinião encomendada pelo governo local mostrou, em junho, apontou a contrariedade de 49% dos catalães e a aprovação de 41% pró-independência.

A enquete também indicou que 48% defendem que a consulta seja feita de qualquer forma, 23% que ela seja realizada apenas com o respaldo de Madri e 22% eram contra sua realização.

Fonte: BBC

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